REITORIA SERÁ DESOCUPADA HOJE

Ontem, dia 16 de setembro, ocorreu a audiência de conciliação para discutir a reintegração de posse do prédio da reitoria. Ao contrário do que a reitoria afirma, o pedido de conciliação foi feito pela parte dos estudantes. O pedido da reitoria foi o de reintegração de posse. A reitoria de fato protocolou um pedido de audiência de conciliação, mas apenas após o pedido da parte dos estudantes já ser atendido.

A comissão de negociação do comando de greve, que consiste de estudantes de cursos e campi diversos da ufpr, compareceu à audiência, mas foi permitida a entrada de apenas uma das integrantes da comissão. Fomos representados, bem como orientados durante todo esse processo, por advogados do coletivo Direito para Todxs, um grupo que tem prestado auxílio legal gratuito para movimentos sociais. Da parte da reitoria, foi apenas a procuradora federal Maria Albertina Carino dos Santos. Estavam presentes também os diretores e advogados da APUFPR e Sinditest-PR. Nenhum dos membros da comissão de negociação da reitoria, professores Rita de Cássia Lopes e Edelvino Razzolini Filho, nem o reitor, professor Zaki Akel, ou o vice-reitor, professor Rogério Mulinari, estavam presentes. Ficou acordado que a desocupação seria feita amanhã, dia 17, a partir das 7h e a entrega do prédio e vistoria às 9h. A reitoria se comprometeu a religar a água e a luz para que os estudantes tivessem condições de arrumar e limpar o prédio durante a noite. Pouco antes das 20h a luz foi religada e perto das 21h a água. Na vistoria de amanhã estarão presentes estudantes, diretores e imprensa da APUFPR e Siniditest-PR, técnicos da reitoria e oficiais de justiça. A reitoria se comprometeu também que lançaria os pagamentos até às 14h de amanhã, com previsão de que eles caiam nos próximos 3 dias. Por fim, a reitoria se comprometeu a realizar uma negociação com o comando de greve no dia de hoje, com horário a ser informado na ocasião da desocupação.

Em plenária do Comando de Greve elencamos 10 condições para a desocupação, que eram: 1. garantia de um calendário de negociações, 2. convocação de CEPE extraordinário para discutir abono de faltas e reposições, 3. pagamento imediato de bolsas e salários atrasados com devidas atualizações, 4. justificativa e solução por escrito dos compromissos de atendimentos a pautas estudantis que a reitoria descumpriu (reforma e devolução do prédio do DCE, construção de moradias estudantis em todos os campi, UFPR em todos os prédios da universidade, creches em todos os campi, ampliação da disponibilização de atendimento psicológico para os estudantes), 5. propostas por escrito para as 38 pautas estudantis já apresentadas à reitoria nas últimas negociações, 6. apresentação do orçamento detalhado, 7. apresentação de um projeto para fornecer a estrutura adequada para os campi advindos da expensão do REUNI, 8. não criminalização dos integrantes do comando de greve, 9. garantia de transporte e abono de faltas para estudantes participantes da negociação. Todavia, apenas os pontos 1, 3 e 10 chegaram a ser discutidos, já que o juiz julgou que os outros não diziam respeito ao assunto em questão, que era a reintegração. Garantimos apenas duas dessas condições, uma delas parcialmente. Pedimos por um calendário de negociação, conseguimos apenas uma a princípio, para amanhã. Recebemos também o compromisso da reitoria de realizar os pagamentos atrasados. Diante disso, questionamos: por que é necessária uma audiência judicial para a reitoria se comprometer a realizar pagamentos e se reunir com alunos, algo que não é mais que sua obrigação (mas não é na verdade esse o caso de todas nossas pautas?).

Esperamos que a negociação de amanhã corra com menos intransigência por parte da reitoria. Solicitaremos que os encaminhamentos das reuniões sejam firmados por escrito e que a reitoria apresente propostas para as nossas pautas, ao contrário do que estava acontecendo nas reuniões prévias à ocupação.

Dito isso, gostaríamos de fazer alguns apontamentos sobre a forma como a reitoria relatou esse mesmo acontecimento que relatamos aqui.
Em nota do dia 15 de setembro, a reitoria afirma que “A UFPR recorreu à Justiça Federal após frustradas todas as tentativas da administração em dialogar com os invasores, incluindo notificações extrajudiciais que ficaram sem qualquer resposta dos grupos.” Como já foi apresentado, a audiência de conciliação foi um deferimento ao pedido dos estudantes, não da reitoria. Sobre as “tentativas de diálogo”, entendemos que colar um notificação extrajudicial exigindo a desocupação do prédio não é uma tentativa de diálogo. Tentativa de diálogo foi a ação dos estudantes de ir na última sexta-feira (11) até a reitoria procurar esclarecimentos sobre o atraso nos pagamentos, reafirmar a proposta de permitir a entrada de funcionários para a realização destes e insistir no desejo de negociação. Se dependesse da reitoria, nenhuma reunião de negociação seria realizada, como se vê pela demora de meses para marcar a primeira reunião.

Hoje, a reitoria publicou no site da UFPR uma notícia que dizia que o prédio seria desocupado “após ser invadido por um grupo de supostos estudantes da UFPR”. A reitoria tem total ciência da composição do comando de greve ser de estudantes da UFPR. Ela se encontrou conosco em atos e reuniões de negociação. Em nenhum momento ela apresentou qualquer dúvida sobre quem integrava o comando de greve ou a ocupação. Qual o propósito do uso da palavra “supostos”, senão uma má-fé descarada? Em seguida, a nota diz que o Sinditest e a APUFPR “participaram da audiência porque apoiaram a invasão”. Os dois sindicatos compareceram à audiência e alegaram ilegitimidade das partes, já que eles de fato não participaram da ocupação. A nota segue “Para o reitor Zaki Akel Sobrinho, a decisão é uma vitória da administração da Universidade, que queria a retomada do imóvel de forma pacífica e negociada, sem o uso da violência.” Se a reitoria queria a retomada do imóvel de forma pacífica e negociada, porque o seu pedido foi de reintegração de posse e a promessa de acionamento da polícia federal, além afirmar repetidamente que não faria qualquer negociação durante a ocupação? Como essa postura pode ir na direção de uma desocupação negociada e pacífica? A nota ainda diz “Das reuniões de negociação participarão ainda, por determinação do juiz, além dos alunos, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) – os legítimos representantes dos estudantes da UFPR.” Lê-se explicitamento no termo de audiência (aqui anexado) que o juiz não determinou a participação do DCE, mas que a entidade será convidada a participar da reunião, que será marcada com o movimento grevista. Sobre o comentário de o DCE ser o representante legítimo dos estudantes, o próprio reitor afirmou na primeira reunião de negociação que estava se reunindo conosco porque em momentos de greve as negociações são feitas com o comando de greve. Mas claro, não que o reconhecimento da reitoria torne nossa forma de organização mais ou menos legítima. O comando de greve e a comissão de negociação foram tirados em assembleia, maior instância de decisão dos estudantes, acima do DCE (que, a propósito, está dissolvido no comando de greve conforme deliberado pela assembléia do dia 19/08 e reafirmado em recente nota do próprio DCE). Por último, a nota diz “a invasão impediu o cumprimento de compromissos com os fornecedores e as empresas responsáveis por prestadores de serviço, como funcionários do Restaurante Universitário, da vigilância, da limpeza e da manutenção.” Se não for suficiente o relato das empresas contratadas de que a UFPR já não realiza os repasses há 3 meses, está agora constando no termo de audiência, no item c, a constatação de que a UFPR que os pagamentos já estavam atrasados.

Reafirmamos a nossa disposição para a negociação, ao mesmo tempo que experienciamos uma tremenda sensação de absurdo tendo que negociar a negociação (!) de coisas que não deveriam precisar ser negociadas, que são as condições básicas de ensino.

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